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Nova regra do Pix amplia para 80 dias o prazo de contestação: o que isso muda para a vítima

Setembro de 2026: Nova regra do Pix: 80 dias

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Setembro de 2026Nova regra do Pix: 80 dias

Notícia de setembro de 2026 · Leitura de 4 minutos

A manchete diz que o prazo para contestar um golpe no Pix aumentou. A reportagem da Agência Brasil mostra que a história é um pouco mais específica, e entender a diferença evita erro de leitura.

1/set/2026Data em que a nova regra passou a valer.
30 → 80 diasNovo prazo para contestar a devolução pelo MED.
80 diasPrazo da vítima, contado da transferência original.

O que mudou de fato

A Instrução Normativa BCB nº 766 atualizou o Manual Operacional do DICT. A partir de 1º de setembro de 2026, o prazo para contestar uma devolução feita pelo MED subiu de 30 para 80 dias. Essa contestação cabe ao recebedor legítimo, aquele que teve o valor devolvido e discorda, e não à vítima do golpe.

QuemO que vale
Vítima do golpeAté 80 dias, contados da transferência original, para pedir o MED ao banco.
Recebedor que discorda da devoluçãoPassou de 30 para 80 dias para contestar (regra de 1º/set/2026).
Análise no fluxo de fraudeAté 7 dias, conforme a reportagem.

O que continua igual

O MED 2.0 segue em vigor desde fevereiro de 2026. A etapa de comunicação entre instituições, que estava prevista para agosto, foi adiada para 26 de outubro. E, para a vítima, o relógio continua correndo desde o dia do Pix: quanto antes o banco for acionado, maiores as chances de o bloqueio alcançar o dinheiro.

Quem lê “80 dias” e deixa para depois corre o risco de o dinheiro ser repassado e sacado antes. O prazo é um limite, não uma recomendação.

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Fontes
  1. Agência Brasil: “Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe”, set/2026

A reportagem trata de alteração no Manual Operacional do DICT (Instrução Normativa BCB nº 766). Em caso de dúvida sobre o seu caso, consulte o seu banco. Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico ou financeiro. Não prometemos nem garantimos a devolução de valores: o resultado depende do banco, do saldo na conta de destino e do caso concreto.

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